ProcureProfissional Termos de Uso
Ultima atualização: 29/08/2026
Ao criar uma conta no ProcureProfissional voce concorda com estes Termos. Leia com atencão.
1. O que a plataforma e (e o que não e)
O ProcureProfissional e um meio de divulgação e de conexão entre profissionais liberais e potenciais clientes. A plataforma:
- não presta os serviços anunciados;
- não e parte do contrato firmado entre cliente e profissional;
- não intermedia pagamentos do serviço e não cobra comissão ou percentual sobre os valores acordados entre as partes;
- não garante a contratacão, a qualidade, o prazo ou o resultado dos serviços.
2. Ausencia de vinculo trabalhista
O cadastro na plataforma não gera qualquer relacão de emprego, vinculo trabalhista, societario, de representacão ou de subordinacão entre o profissional e a DoValle Desenvolvimentos LTDA. O profissional atua de forma autonoma e independente, com seus proprios meios, horarios e clientela, sendo o unico responsavel por suas obrigacoes fiscais, previdenciarias e trabalhistas.
3. Limitacão de responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza, entre outros, por:
- falta de pagamento do cliente ao profissional;
- serviço executado de forma incorreta, incompleta, com atraso ou com defeito;
- danos materiais, pessoais ou morais decorrentes da execucão do serviço;
- combinacoes, adiantamentos ou acordos feitos fora da plataforma;
- veracidade das informacoes prestadas por usuários em seus perfis.
Recomendamos que cliente e profissional registrem por escrito, no chat da plataforma, o escopo, o valor e o prazo do serviço.
4. Assinatura do profissional
- O profissional tem um periodo de teste gratuito. Apos o teste, o perfil só permanece visivel na busca com a assinatura mensal ativa (R$ 29,00/mês), salvo liberacão de cortesia concedida pela administracão.
- A cobrança e recorrente, processada pelo Mercado Pago, até o cancelamento.
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento; o acesso permanece ate o fim do periodo ja pago.
- Nao ha reembolso de periodos já utilizados, salvo exigencia legal.
- O profissional inadimplente tem o perfil ocultado da busca ate a regularização.
5. Cliente
O uso pelo cliente e gratuito. O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras e a tratar os profissionais com respeito.
6. Avaliacoes e comentarios
- Somente clientes cadastrados podem avaliar, com nota de 1 (ruim) a 5 (excelente).
- Comentarios passam por moderação antes de serem publicados.
- E proibido conteudo desrespeitoso, ofensivo, discriminatorio, difamatório, com dados pessoais de terceiros, spam ou ilegal. Esse conteudo será removido.
- O profissional pode contestar uma avaliacão; a plataforma analisara e podera manter, ocultar ou remover o comentario a seu criterio.
- Avaliacoes refletem a opiniao de quem as escreveu, nao da plataforma.
7. Conteúdo enviado (fotos e textos)
O profissional declara ter direito de uso sobre as fotos que envia e autoriza sua exibicão no perfil. E vedado enviar imagens de terceiros sem autorizacão, conteudo ofensivo ou que viole direitos.
8. Conduta proibida
E vedado usar a plataforma para fraude, assedio, disseminacão de malware, raspagem automatizada de dados, tentativa de burlar mecanismos de seguranca ou qualquer atividade ilegal. O descumprimento pode levar a suspensao ou exclusao da conta, sem reembolso.
9. Suspensao e encerramento
A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. O usuário pode encerrar a conta a qualquer momento em Minha conta.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados segue a Politica de Privacidade.
11. Alteracoes e foro
Estes Termos podem ser atualizados; mudancas relevantes serao comunicadas. Fica eleito o foro da comarca de Teresópolis/RJ para dirimir controversias, com renuncia a qualquer outro.